Como solicitar asilo na Espanha

A solicitação de asilo na Espanha é um processo legal que permite às pessoas que enfrentam perseguição em seus países de origem buscar proteção internacional. A seguir, explicamos como realizar este procedimento de maneira eficaz e de acordo com a legislação vigente.

Quem pode solicitar asilo na Espanha?

Qualquer pessoa que se encontre em território espanhol e que tema ser perseguida em seu país por motivos de:

Raça
Nacionalidade
Opinião política
Religião
Pertencimento a um grupo social determinado

pode solicitar asilo. Além disso, considera-se a possibilidade de solicitar proteção subsidiária para aqueles que não atendem a todos os requisitos do asilo, mas que enfrentam um risco grave em seu país.

Processo de solicitação de asilo

1. Apresentação da solicitação

A solicitação de asilo deve ser apresentada em um prazo de 30 dias a partir da entrada na Espanha. Você pode fazê-lo em:

Escritórios de Asilo e Refúgio: Nas principais cidades, onde são geridas as solicitações.
Delegacias de Polícia: Caso não consiga acessar os escritórios de asilo.
Pontos de entrada: Se você chegar à Espanha por via terrestre, marítima ou aérea.

2. Entrevista

Após apresentar a solicitação, uma entrevista será agendada. Durante esta entrevista, você deverá explicar as razões pelas quais solicita asilo. É fundamental ser claro e honesto, fornecendo todos os detalhes relevantes sobre sua situação.

3. Resolução

Uma vez realizada a entrevista, a Administração tem um prazo de seis meses para resolver sua solicitação. Durante esse tempo, você terá o direito de receber informações sobre o estado de sua solicitação e assistência jurídica.

Direitos e obrigações durante o processo

Direitos:
Direito à assistência jurídica.
Direito à atenção à saúde.
Direito a receber proteção social.
Obrigações:
Notificar qualquer mudança de endereço.
Comparecer às consultas agendadas pelo Escritório de Asilo.

Recursos em caso de negação

Se sua solicitação for negada, você pode apresentar um recurso de reposição em um prazo de um mês a partir da notificação da resolução. Também existe a possibilidade de recorrer ao recurso contencioso-administrativo perante os tribunais.

Conclusão

Solicitar asilo na Espanha é um processo que pode ser complexo, mas é fundamental para aqueles que buscam proteção internacional. Certifique-se de seguir todos os passos corretamente e de contar com o apoio adequado durante o processo.

Escrito por:
Ariana Pérez
Advogada de vistos e residência
Data de publicação: 24 de maio de 2026

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